[ARTIGO] DIA DO GEÓGRAFO III

Possibilidades de contribuição

A Geografia, enquanto ciência, indiscutivelmente traz enraizada em seu bojo ontológico as contraditórias relações sociedade-natureza, mesmo quando ainda existem profissionais, professores e estudantes que tentem fugir disso. As cidades, como locais com maior realização das trocas mercantis, são essencialmente os lugares mais contraditórios: como consolidação deste fato, em forma oposicionista, de um lado há a aliança em torno do desenvolvimento econômico urbano e, de outro, as lutas pela melhor qualidade do bem viver, em meio às diárias lutas pela sobrevivência.

As transformações na cidade ocorrem cotidiana e diariamente, a cada passar de segundos, ao passo de novas intervenções urbanísticas & a mudança das formas & e ao passo dos hábitos que se recriam ou se perpetuam & a mudança dos conteúdos. As modificações a que se assiste são verdadeiros choques no padrão urbano, enquanto que os conteúdos acabam mantendo uma ideologia de dominação, de reprodução de um modo de vida. Desse modo, a essência das novas formas acaba mantendo relações de poder.

Uma nova perspectiva de transformação dos conteúdos da cidade encontra-se no contexto da reivindicação popular, que neste quesito trouxe grandes contribuições na esfera política nacional, traçando mecanismos que viabilizem a reforma urbana, mesmo que por via institucional, como a criação do Estatuto da Cidade em 2001, do Ministério das Cidades em 2003, do Conselho das Cidades em 2004 e, principalmente, o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) em 2005. Este sistema, aliás, e de seu fundo correspondente são proposições de leis dos movimentos populares e visam ser o principal instrumento de garantia a habitação para população de baixa renda.

A partir da consolidação do Conselho Nacional da Cidade, estados e municípios, compulsoriamente e buscando novos recursos, vêm instalando seus conselhos de cidade, cuja composição e construção ainda atravessam dificuldades, além de não ser um espaço com poder deliberativo. Ademais, no Ceará, não se vê ainda um Conselho Municipal ativamente funcionando. Nesta semana última, ocorreu a posse dos conselheiros estaduais da cidade; em Fortaleza, a efetivação do Conselho Municipal da Cidade depende de questões jurídicas e políticas e, em Brasília, de 19 a 22 de junho, ocorrerá a formação da nova gestão do Conselho Nacional da Cidade. Em ambos os casos, a Associação de Geógrafos Brasileiros (AGB) tem garantido a participação, elegendo conselheiros no Ceará e possivelmente em Fortaleza, como também sendo uma entidade propositiva na construção de uma política nacional de desenvolvimento urbano.

A AGB-Fortaleza, em meio à construção, discussão e participação destes espaços, se propõe a fomentar contribuições por uma cidade mais democrática, fazendo-se valer de seus princípios estatutários, bem como na convergência de forças com os movimentos populares, sendo exemplo a participação no Comitê Popular da Copa 2014.

Inserida nesse contexto, a AGB-Fortaleza dispõe à participação social o Grupo de Trabalho de Urbana, um mecanismo de aprofundamento teórico, conhecimento empírico e concreto e mobilização política acerca das questões inerentes à cidade, como, além da moradia de interesse social, a política nacional de desenvolvimento urbano e a Copa 2014 na capital cearense, temas como a mobilidade urbana, a reestruturação espacial, a crescente expansão da periurbanização combinada à expansão do mercado imobiliário e da vulnerabilidade socioambiental, entre outras pautas que a dinâmica social urbana venha a revelar. Pode ser um instrumento relativamente pequeno este GT de Urbana, mas sua essência e seu objetivo assumem grandeza utópica: o confronto com a crise urbana.

FELIPE SILVEIRA DE MORAES PEREIRA
Bacharel em Geografia e pesquisador da ONG Cearah Periferia